Posso registrar uma marca formada só por números ou letras soltas?
Resposta
Em regra, não. O art. 124, inciso II, da Lei 9.279/96 proíbe o registro de letra, algarismo ou data isolados, exatamente pra evitar que alguém monopolize elementos básicos de uso comum. Por exemplo: o número "7" sozinho dificilmente é registrável, mas "7 Turbo", com um design próprio e estilizado, já pode ser. A exceção é quando esses elementos aparecem com uma forma gráfica suficientemente distintiva (um estilo visual próprio, combinado com outros elementos), aí deixam de ser "isolados" e passam a ser registráveis como marca mista.
E a sua marca?
Sua marca é um número ou uma letra só? Vale confirmar antes de investir.
Avaliar se minha marca é registrável →