Marca mista é a marca que junta palavra e desenho, ou que apresenta o nome em letra estilizada ou fantasiosa. É uma das formas de apresentação previstas no Manual de Marcas do INPI, e o registro protege o conjunto tal como foi apresentado na imagem do pedido.
O que diz o Manual de Marcas
O item 2.3 do Manual define a mista, ou composta, como a combinação de elementos nominativos e figurativos, ou apenas de elementos nominativos com grafia fantasiosa ou estilizada. A mesma seção diz que, se o requerente indicar a palavra que um ideograma representa, e ela for compreensível para parte relevante do público, o sinal é tratado como misto.
No pedido eletrônico, o item 3.5.2 traz as regras práticas, que resumimos assim:
- a imagem digital é obrigatória e deve mostrar uma única versão da marca, sem variações;
- imagem colorida equivale a reivindicar as cores;
- a marca da imagem não pode ser alterada depois do depósito;
- se o nome declarado no formulário divergir do que aparece na imagem, vale a imagem;
- elementos negligenciáveis, como telefone ou endereço, não devem ser declarados como parte nominativa;
- os elementos figurativos são classificados pela Classificação de Viena, com até cinco classificações.
No exame, o item 5.9.9 trata do caso mais delicado: a mista cujo nome é descritivo ou comum. Para passar, o desenho precisa ser fantasioso, ter relevância no conjunto e desviar a atenção do consumidor da palavra. Fonte comum, mesmo manuscrita, cor, moldura simples, forma geométrica básica ou figura realista do produto não bastam. E mesmo quando o conjunto é aceito, o titular não pode impedir que outros usem o termo não distintivo em conjuntos diferentes.
Comentário da MarQLinQ
A mista tem duas leituras opostas, conforme o nome. Com nome forte, ela soma: protege o conjunto e o nome continua sendo o elemento principal na comparação com outras marcas, que é o que mais pesa na colidência. Com nome fraco, ela é uma boia: pode viabilizar o registro, mas deixa a palavra livre para concorrentes. Saber em qual dos dois casos você está muda a estratégia.
A regra de que a imagem não muda depois do depósito é a que mais pega empresas em crescimento. Redesenhar a identidade visual é normal. Se o novo logotipo for bem diferente, o registro antigo pode não cobri-lo, e o tema conversa com o dever de uso que aparece na caducidade.
A questão das cores também merece decisão consciente. Pedir em cores fixa as cores no registro; pedir em preto e branco evita essa amarração. Não há resposta única, depende de quanto a cor faz parte da identidade.
Exemplos hipotéticos
Situações inventadas, só para ilustrar. Não antecipam decisão do INPI.
- Nome forte com desenho: "Quiriva" com a figura de uma onda, para calçados. O nome inventado tende a ser o elemento principal.
- Nome descritivo com letra bonita: "Pizza Artesanal" em fonte cursiva comum, para pizzaria. Tende a ser recusado: a tipografia não desvia a atenção do termo.
- Nome descritivo com figura dominante: "Pizza Artesanal" pequeno, abaixo de um personagem fantasioso grande e marcante. O conjunto pode passar, mas o titular não terá exclusividade sobre "Pizza Artesanal".
Erros comuns
- Enviar várias versões do logotipo na mesma imagem.
- Pedir em cores sem pensar que as cores passam a integrar o registro.
- Achar que a mista protege a palavra descritiva sozinha.
- Trocar a identidade visual e supor que o pedido antigo cobre a nova.
O que fazer
Pergunte primeiro se o nome se sustenta sozinho. Se sim, avalie a marca nominativa e, se o desenho também importa, a mista ou a figurativa. Se o nome é descritivo, leia marca descritiva antes de decidir. A comparação das formas está em nominativa, figurativa, mista ou tridimensional, e o mapa completo no Manual de Marcas MarQLinQ.
Perguntas frequentes
O que é marca mista?
É a marca que combina elementos nominativos (palavras, letras, números) com elementos figurativos, ou que apresenta só palavras, mas em grafia fantasiosa ou estilizada. O Manual de Marcas também a chama de marca composta.
Marca mista protege o nome sozinho?
O registro protege o conjunto apresentado. Se o nome for distintivo e for o elemento principal, ele pesa muito na comparação com outras marcas. Se o nome for descritivo, o Manual deixa claro que o titular não pode impedir terceiros de usar esse termo em outro conjunto.
Posso mudar o logotipo depois de pedir a marca mista?
Não no mesmo pedido. Segundo o Manual de Marcas, a marca da imagem apresentada não pode ser alterada depois do depósito. Um logotipo novo, diferente no seu caráter distintivo, pede um novo pedido.
Mandar a imagem colorida faz diferença?
Faz. O Manual diz que enviar imagem colorida equivale a reivindicar as cores, que passam a integrar o registro se ele for concedido.
Um logotipo bonito salva um nome descritivo?
Só se o elemento figurativo for fantasioso, tiver destaque e desviar a atenção do nome. Letra comum, moldura simples ou forma geométrica básica não bastam, segundo o item 5.9.9 do Manual.
Este verbete faz parte do Manual de Marcas MarQLinQ, a nossa leitura comentada do Manual de Marcas oficial do INPI. Os exemplos são hipotéticos e servem só para explicar a regra; cada pedido é examinado caso a caso, e nenhuma leitura garante decisão ou prazo.