Posso registrar o nome do meu perfil de rede social como marca?

Resposta

Sim, o nome de um perfil (Instagram, TikTok, e outros) pode ser registrado como marca, desde que atenda aos mesmos requisitos de qualquer outro nome: ser distintivo e não ser genérico ou descritivo do produto/serviço. Por exemplo: ter 10 mil seguidores num perfil chamado "@estudioaurora" não impede que outra empresa registre "Aurora" como marca no INPI antes de você, mesmo que o perfil seja seu há anos, a plataforma só reconhece quem "chegou primeiro" naquele identificador, não quem tem direito legal sobre o nome.

E a sua marca?

Seu perfil já tem seguidores, mas ainda não tem proteção jurídica.