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Contrato de licença de marca precisa ser registrado no INPI?

Resposta

Para valer só entre as duas empresas, não precisa. Mas pra valer perante qualquer outra pessoa ou empresa (inclusive pra poder mandar o pagamento de royalties pra fora do país) é obrigatório registrar o contrato no INPI, no que se chama de averbação.

E a sua marca?

Precisa mandar royalties pro exterior? A averbação no INPI é obrigatória pra isso funcionar.

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