Um ex-sócio saiu da empresa e continua usando a marca sozinho, o que fazer?

Resposta

Depende de quem é o titular formal da marca. Se a marca está registrada em nome da empresa (ou de todos os sócios), o ex-sócio que sai e continua usando sozinho está, em princípio, usando um ativo que não é dele, e a empresa pode notificá-lo e buscar a interrupção do uso. Se a marca nunca foi registrada e ficou só no nome de um dos sócios pessoalmente, a disputa fica mais difícil e pode acabar em ação judicial societária. É por isso que definir a titularidade da marca dentro do contrato social, ou registrá-la em nome da empresa desde o início, evita esse tipo de conflito.

E a sua marca?

Teve uma saída de sócio e a marca ficou em disputa?