Registro de software no INPI e patente de software são a mesma coisa?
Resposta
Não. O registro de software protege a expressão do código-fonte, como direito autoral, e é aceito e rotineiro no INPI. Já a patente protegeria a solução técnica por trás do software, mas software "em si" não é patenteável no Brasil, só quando integrado a uma solução técnica mais ampla (um processo industrial, um equipamento), e mesmo assim é uma via bem mais rara e restrita.
