Preciso ter a marca registrada antes de vender uma franquia?

Resposta

Não precisa ter o registro já concedido, mas a Lei de Franquia (Lei 13.966/2019) exige que o franqueador seja pelo menos titular do pedido de registro depositado no INPI, informado de forma clara na Circular de Oferta de Franquia (COF), documento obrigatório entregue ao franqueado com pelo menos 10 dias de antecedência do contrato. Vender franquia sem nenhum pedido de marca depositado é risco real de questionamento pelo franqueado depois.

E a sua marca?

Vai franquear seu negócio? A marca precisa estar em ordem antes.