Posso usar o nome de uma marca estrangeira que não atua no Brasil?

Resposta

Depende do princípio da territorialidade: uma marca só tem proteção legal no Brasil se estiver registrada aqui (ou for reconhecida como marca de alto renome ou notoriamente conhecida, hipóteses raras e específicas). Se a marca estrangeira não tem registro nem reconhecimento especial no Brasil, em tese o nome está livre para registro aqui, mas quem registra corre o risco real de, no futuro, a marca estrangeira decidir entrar no país e contestar, além do risco de imagem de usar um nome já associado a outra empresa lá fora.

E a sua marca?

Quer usar um nome inspirado em marca de fora do Brasil?