O que acontece quando você não age
Quando o registro existe, mas o uso não
Um concorrente registrou uma marca parecida com a sua e nunca usou.
O registro está lá, bloqueando o caminho, mas o titular nunca colocou a marca no mercado de verdade. A lei não protege quem registra e esquece, protege quem usa.
Você recebeu uma intimação de pedido de caducidade contra a sua marca.
Alguém pediu ao INPI o cancelamento do seu registro por falta de uso. A partir daí, o prazo pra você provar que usa a marca corre contra você, e o ônus da prova é seu, não de quem pediu.
Você registrou, mas nunca guardou prova organizada de uso.
Nota fiscal solta, print de rede social sem data confiável, embalagem sem registro de quando entrou em circulação. Na hora de provar uso de verdade, o que parecia óbvio vira o ponto mais frágil do processo.
O que a MarQLinQ entrega
Proteção completa. Sem atalhos.
Análise de viabilidade do pedido de caducidade contra marca de terceiro
Levantamento e organização de provas de uso para defesa de marca própria
Petição de caducidade ao INPI, com fundamentação técnica
Defesa completa em processo de caducidade recebido, dentro do prazo legal
Estratégia preventiva: auditoria de uso e organização de acervo probatório antes que vire problema
Acompanhamento do processo até a decisão final e eventual recurso
Como funciona
Passo a passo, sem surpresa no meio.
Análise do caso
Verificamos se passaram os 5 anos da concessão exigidos por lei, e se há indício real de não uso ou interrupção de uso por mais de 5 anos consecutivos.
Levantamento de provas
Para quem ataca, reunimos indícios de não uso. Para quem defende, organizamos notas fiscais, contratos, embalagens, material publicitário datado e qualquer prova que demonstre uso real e contínuo da marca.
Petição ou defesa
Protocolamos o pedido de caducidade fundamentado, ou apresentamos a defesa dentro do prazo que o INPI conceder ao titular intimado.
Acompanhamento
Monitoramos a decisão e avaliamos recurso conforme o resultado. Caducidade pode ser total ou parcial, dependendo de quais produtos e serviços tiveram uso comprovado.
Dúvidas frequentes
As perguntas que todo cliente faz antes de começar.
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Proteção que não termina aqui.
APROFUNDE O TEMA
Artigos, análises e guias sobre caducidade de marca.
Sua marca está registrada, mas está sendo usada de verdade?
Registro sem uso é um ativo vulnerável, tanto pra quem quer atacar a marca parada de um concorrente quanto pra quem precisa provar que a própria marca está viva no mercado.
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