Invenção desenvolvida por funcionário pertence à empresa?
Resposta
Em regra, sim, quando o funcionário foi contratado para atividades de pesquisa e a invenção resultou dessas atividades. A CLT e a LPI têm regras específicas sobre quando a invenção pertence ao empregador, ao empregado ou a ambos. O contrato de trabalho deve ser claro sobre isso.