Monitoramento de Marca

O que é e por que é indispensável

Monitoramento de marca é a vigilância sistemática do Diário Oficial da Propriedade Industrial (DOPI), dos pedidos de registro no INPI e do mercado em geral, para identificar marcas colidentes antes que obtenham proteção legal. É uma atividade preventiva, o custo de uma oposição tempestiva é uma fração do custo de uma ação judicial posterior.

O Diário Oficial da Propriedade Industrial (DOPI)

O INPI publica às terças-feiras o DOPI, que contém todos os pedidos de registro publicados para oposição, concessões, indeferimentos, cancelamentos e outras decisões. O prazo de oposição começa na data de publicação e é de 60 dias corridos. Esse prazo é fatal, não há prorrogação.

O que monitorar além do INPI

• Marketplaces: uso indevido em Mercado Livre, Amazon, Shopee, com denúncia diretamente nas plataformas
• Redes sociais: perfis com nomes ou logos colidentes (mecanismo de takedown disponível no Meta, Google, etc.)
• Domínios: registro de domínio com sua marca + variações (.net, .org, .co), sujeito a disputa via UDRP
• Google: uso do seu nome de marca em anúncios de concorrentes (violação de política de marca do Google Ads)

O que fazer ao encontrar uma marca colidente

1. Verificar se o pedido foi publicado no DOPI e quando, iniciar contagem do prazo de 60 dias
2. Levantar provas de anterioridade de uso da sua marca
3. Redigir e protocolar a oposição com fundamentos técnicos e jurídicos
4. Monitorar a resposta do depositante (que tem 60 dias para contestar a oposição)
5. Acompanhar a decisão do INPI sobre o mérito da oposição

Frequência recomendada de monitoramento

Empresas com marcas de alto valor: monitoramento semanal do DOPI. Empresas menores: monitoramento quinzenal. O monitoramento manual do DOPI é trabalhoso, a MarQLinQ automatiza esse processo com alertas em tempo real.