Entrar
HomeBlogRegistro de Marca
Registro de Marca·26 Ago 2026·4 min de leitura

Palavra comum pode virar marca registrada? O caso Apple explica.

"Apple" significa maçã. Virou uma das marcas mais valiosas do mundo porque não tem nada a ver com o produto que vende. Entenda quando uma palavra do dia a dia pode virar marca.

A lei brasileira proíbe registrar palavra genérica como marca. Mas a mesma palavra, fora do contexto que ela normalmente descreve, pode virar uma marca forte.

A Lei de Propriedade Industrial, no artigo 124, inciso VI, proíbe o registro como marca de "sinal de caráter genérico, vulgar, comum ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir". Ou seja: você não pode registrar "Padaria" como marca de uma padaria, nem "Sapato" como marca de uma loja de calçados. A palavra descreve exatamente o que o negócio é, e por isso não pode virar exclusividade de ninguém.

Mas a mesma regra abre uma porta: a proibição vale quando a palavra tem relação direta com o produto. Quando ela não tem, a história muda completamente.

Por que "Apple" funciona como marca de computador

"Apple" quer dizer maçã. Não tem nada a ver com computador, celular ou software. É exatamente por isso que funciona como marca: o consumidor não associa a palavra ao produto por descrição, associa por construção de marca. Não existe relação genérica entre "maçã" e "computador", então a palavra comum, usada fora do seu contexto natural, vira uma identidade forte e registrável.

O mesmo raciocínio vale pra qualquer palavra do dia a dia usada de forma "fantasiosa": um nome comum, um objeto, uma palavra de outro idioma, desde que não descreva literalmente o produto ou serviço que está sendo vendido.

O erro mais comum na hora de escolher o nome

Quem está batizando um negócio costuma cair em uma armadilha: escolher um nome óbvio, que já descreve o que o negócio faz, achando que isso ajuda o cliente a entender rápido. O problema é que esse tipo de nome, além de ser mais difícil (ou impossível) de registrar, também é mais fácil de qualquer concorrente copiar, porque ninguém consegue ter exclusividade sobre uma palavra que só descreve o óbvio.

Nomes fortes de marca, na prática, quase sempre têm essa característica em comum: usam uma palavra (existente ou inventada) de um jeito que não é a descrição literal do produto. Isso não é só uma estratégia de branding. É também o que torna o nome registrável e defensável no INPI.

Não deixe para depois

Proteja sua marca antes
que outra pessoa o faça.

Falar com especialista →

Continue lendo

MarcasVocê construiu o nome. Eles registraram primeiro.Sete anos de construção. Uma notificação extrajudicial. Trinta dias para parar de usar o nome que você criou.Ler artigo →Ativos IntelectuaisSua marca existe. Mas juridicamente, ela vale R$ 0.O franqueado estava pronto para assinar. O investidor tinha feito as contas. A due diligence parou em uma linha: "a marca não está registrada".Ler artigo →Digital & InternacionalO @seunome nas redes pode não ser seu. E um dia vão cobrar por ele.A expansão estava planejada. O mercado europeu estava mapeado. Aí descobriram que o nome já estava registrado lá — por outra empresa.Ler artigo →
Pronto para proteger o que você construiu?

Sua marca merece
ter dono.

Fale com um especialista, entenda sua situação atual e trace o caminho para proteger sua marca, antes que outra pessoa o faça.

Comece agora →Ver áreas de atuação
Respondemos em até 24h
Sem compromisso, sem enrolação
Especialistas em marcas e patentes